“O mundo encara uma perda de biodiversidade sem precedentes. A taxa de extinção tem sido estimada em mil vezes mais alta do que o natural na história da Terra”, alertou o secretário executivo da Convenção de Diversidade Biológica (CDB), Ahmed Djoghlaf, durante um evento realizado em abril de 2008 em Berlim que discutiu os desafios da política internacional com relação à conservação da biodiversidade.
Djoghlaf lembrou que, a cada hora, quatro espécies são perdidas e que, a cada ano, 13 milhões de hectares de florestas, onde vivem cerca de dois terços de todas as espécies terrestres, são destruídas – o equivalente a um terço do tamanho da Alemanha.
“A pressão das atividades humanas no funcionamento natural do planeta alcançou um extremo que a habilidade dos ecossistemas de fornecer as necessidades para as gerações futuras está agora seriamente – talvez irreversivelmente – ameaçada”, afirmou.
Com o progresso das mudanças climáticas, mais e mais habitats frágeis se tornam ameaçados de extinção. Segundo o Painel Intergovernamental de Mudanças do Clima (IPCC), cerca de 30% das espécies conhecidas podem desaparecer antes do final do século por causa do aquecimento global.
“Apesar de a degradação ambiental ser um sério problema, ela pode ser remediada. A extinção de espécies, no entanto, é permanente”, destacou.
Estima-se que existam 30 milhões de espécies de organismos na Terra. Uma pesquisa de 1987, conduzida pelo cientista E.O. Wilson, da Universidade de Harvard, constatou a existência de cinco bilhões de espécies.
Porém novos trabalhos elevam ainda mais estes números, admitindo uma amplitude que vai de 10 a 100 milhões de espécies.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, “a realidade dos fatos, entretanto, é que o número de espécies hoje conhecido em todo o planeta esteja em torno de 1,7 milhões, valor que atesta o elevado grau de desconhecimento da biodiversidade, mormente nas regiões tropicais”.
Biodiversidade, segundo o artigo 2 da CDB, "significa a variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte; compreendendo ainda a diversidade dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas.
Em outras palavras, refere-se a toda a variedade de vida no planeta, incluindo a variedade genética dentro das populações e espécies, a variedade de espécies da flora, da fauna e de microrganismos, a variedade de funções ecológicas desempenhadas pelos organismos nos ecossistemas; e a variedade de comunidades, habitats e ecossistemas formados pelos organismos.
O tráfico de fauna e flora também é uma ameaça contra a biodiversidade mundial, em especial em países como o Brasil, que possui 20% do número total de espécies do planeta.
A venda ilegal de espécies animais nas ruas do México, noticiada na mídia, é um exemplo de ameaça que pode acabar com muitas delas antes de 2030.
México e Brasil integram o Grupo de Países Megadiversos, criado em 2002 pelas 15 nações que o compõe e que, em conjunto, possuem 70% da diversidade de flora e fauna do planeta.
Os demais integrantes são Bolívia, China, Colômbia, Costa Rica, Equador, Filipinas, Índia, Indonésia, Quênia, Malásia, Peru, África do Sul e Venezuela.
O Brasil assinou em 1992 a CDB na Rio-92, que reconhece a soberania dos países sobre os recursos genéticos existentes em seus territórios.
Em 2000, o governo brasileiro estabeleceu uma medida provisória (MP nº 2.186) para proteger o acesso ao patrimônio genético.
A biopirataria é hoje um grave problema para o país, que é facilitada pela ausência de uma legislação que defina as regras de uso dos recursos naturais brasileiros.
Esta MP não coloca a exploração ilegal dos recursos como crime e nem estabelece penalidades para os infratores, somente determina que o acesso aos recursos genéticos depende de autorização da União.
Fonte: Paula Scheidt, CarbonoBrasil